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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Município de Cantanhede apoia a esterilização de animais de estimação - Campanha decorre de 01 a 31 de maio

Município de Cantanhede apoia a esterilização de animais de estimação - Campanha decorre de 01 a 31 de maio


04-ABR-2024

A Câmara Municipal de Cantanhede acaba de aprovar um programa destinado a apoiar financeiramente a esterilização de cães e gatos. A campanha estará em vigor de 01 a 31 de maio, facultando aos donos de animais de estimação que residam no concelho a possibilidade de os esterilizarem a um custo bastante reduzido, uma vez que a autarquia comparticipa financeiramente esse ato cirúrgico, quer em machos, quer em fêmeas. Trata-se de uma medida destinada a reduzir o número de ninhadas e impedir o crescimento de populações de canídeos e felídeos, mitigando por essa via o risco de abandono. O que se pretende é reduzir os problemas de saúde pública decorrentes da existência de animais vadios e diminuir a forte pressão a que está atualmente sujeito o Centro de Recolha Animal de Cantanhede (CRAC) relativamente à recolha, alojamento e alimentação desses animais.Recorde-se a propósito que o Canil Municipal de Cantanhede foi objeto de obras de ampliação e requalificação, bem como de valorização das condições logísticas e de salubridade, estando agora dimensionado para cumprir melhor a sua missão, particularmente em matéria de higienização, funcionalidade e adequada acomodação dos animais.Nos termos das normas estabelecidas para o desenvolvimento da campanha de esterilização, cada agregado familiar poderá sujeitar a esse ato cirúrgico apenas um canídeo ou felídeo, sendo para isso necessário que estes estejam identificados eletronicamente e que os seus proprietários residam no concelho de Cantanhede, além de que é também obrigatório que a operação seja realizada em Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) locais.O valor da comparticipação varia dependendo se trata de um macho ou de uma fêmea, dentro de cada espécie. Enquanto pela esterilização de uma cadela o dono recebe 72 euros, no caso de ser um cão beneficia de um apoio 40 euros. No caso dos felídeos, por uma gata a comparticipação é de 46 euros e de um gato é de 20 euros.Estes valores são superiores caso seja família com carências socioeconómicas devidamente comprovadas pela Junta de Freguesia da sua área de residência. Pela esterilização de uma cadela o dono recebe 108 euros, sendo que no caso de um cão beneficia de um apoio 60 euros. No caso dos felídeos, por uma gata a comparticipação é de 69 euros e de um gato é de 30 euros.“Esta atitude da Câmara Municipal constitui uma solução possível para minimizar um problema mais vasto, relacionado com a sobrepopulação de animais de companhia. É muito importante alertar as pessoas para o perigo de deixar restos de comida na rua para cães e gatos, já que pode desencadear vários problemas de saúde e a proliferação de pragas na via pública. Deixar comida na rua é um convite para roedores e insetos poderem transmitir doenças graves aos humanos e aos animais”, alertou o vereador da Câmara de Cantanhede, Adérito Machado.A candidatura deverá ser enviada para geral@cm-cantanhede.pt ou entregue em suporte físico no CRAC, sendo que o formulário e todas as informações estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Cantanhede.O pagamento da comparticipação só será feito após a realização da esterilização e da entrega dos comprovativos. Além disso, o apoio financeiro por parte do Município só será entregue durante o mês de agosto.

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Protocolo entre a Freguesia de Ançã e Ultriplo, Lda permitiu em 2023 a recolha de 2921 Kg de material para reciclagem

Protocolo entre a Freguesia de Ançã e Ultriplo, Lda permitiu em 2023 a recolha de 2921 Kg de material para reciclagem


23-JAN-2024

A Junta de Freguesia de Ançã tem em vigor um protocolo assinado com a empresa Ultriplo, Lda que permitiu a instalação na freguesia de dois contentores (Ançã e Granja) destinados à recolha de roupa, calçado, brinquedos, livros e outros, na área territorial da Freguesia. Uma conjugação de esforços e cooperação que possibilita que todo o material usado recolhido siga para a reciclagem. Ao abrigo deste protocolo ao longo do ano de 2023 foram recolhidos um total de 2921 Kg, distribuídos por roupas (2191 Kg), calçado (292 Kg), brinquedos (117 Kg), livros (87 Kg) e outros (234 Kg). Esta recolha de materiais viabilizou uma redução da pegada ecológica (métrica utilizada para medir a relação entre os recursos produzidos pela natureza e o consumo humano) no valor de 9,1 toneladas de dióxido de carbono.Este é, portanto, um esforço comum, sendo que para tal pretendemos incluir toda a população de modo a que todos se sintam parte desta cadeia e o façam com mais afinco. Reciclar é cada vez mais um dever cívico tanto para o cidadão comum como para as empresas.

Mensagem do Presidente

Cláudio Cardoso

Seja bem-vindo a Ançã.

É com grande alegria que lhe dou as boas vindas ao nosso portal internet.

Este site, para além da sua função primordial de servir a população, dará também a conhecer a todas as pessoas a Freguesia de Ançã, seus usos e costumes, bem como obter informação sobre o que são os órgãos que constituem a autarquia (Assembleia e Junta) e um leque de outros serviços de interesse público. Esta página servirá igualmente, para que nos faça chegar as sugestões e reclamações que considere pertinentes, comprometendo-nos a procurar soluções para os problemas apontados, sendo certo que alguns deles, terão que ser encaminhados para outras entidades responsáveis por ultrapassarem as nossas competências.

Se for a primeira vez que toma contato connosco, fazemos votos que toda a informação disponível nesta página lhe possa revelar não apenas o quanto existe nesta freguesia, mas também o desejo de a conhecer.

Com os nossos cordiais cumprimentos, agradecemos a sua visita a este nosso espaço.

Desejamos ainda que este meio constitua um veículo de promoção e elevação da qualidade dos serviços que temos à sua disposição.

Um abraço amigo

Cláudio Cardoso

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