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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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Outubro Rosa [mês de prevenção do cancro da mama]

Outubro Rosa [mês de prevenção do cancro da mama]

09-AGO-2024

O movimento conhecido por “Outubro Rosa” (Pink October) nasceu nos Estados Unidos da América, na década de 90 do século passado, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. Desde então, por todo o mundo, a cor rosa é utilizada para homenagear as mulheres com cancro da mama, sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce e apoiar a investigação nesta área.A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em representação da EUROPA DONNA (Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama) e através do Movimento “Vencer e Viver”, promove a iniciativa “Outubro Rosa” com a finalidade de consciencializar para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, nomeadamente através do Rastreio, e divulgar informação e formas de apoio à mulher e família.​A Liga Portuguesa Contra o Cancro desafia a comunidade a juntar-se ao movimento “Outubro Rosa”, com o desenvolvimento de iniciativas solidárias durante o mês de outubro, com particular destaque para os dias em que se assinalam três importantes efemérides:​​13 de outubro: Dia Mundial do Cancro da Mama Metastático 15 de outubro: Dia da Saúde da Mama (Breast Health Day)30 de outubro: Dia Nacional de Prevenção do Cancro da MamaO Cancro da MamaO cancro da mama é um relevante problema de saúde pública. Segundo os dados estatísticos mais recentes (Globocan, 2021), o cancro da mama é o mais frequente (prevalente) em Portugal e em todo mundo.Em 2020, no nosso país, estima-se que 7000 mulheres tenham sido diagnosticadas com cancro da mama e 1800 tenham morrido com esta doença. Apesar de ser o tipo de cancro mais incidente na mulher (com maior número de casos), cerca de 1 em cada 100 cancros da mama desenvolvem-se no homem.Não são conhecidas as causas exatas do cancro da mama. No entanto, foram identificados alguns fatores de risco que importa conhecer:O maior fator de risco para o cancro da mama é a idade (80% de todos os tipos de cancro da mama ocorre em mulheres com mais de 50 anos);Uma mulher que já tenha tido cancro numa das mamas tem maior risco de ter esta doença na outra;As alterações em determinados genes, transmitidas pelos pais, estão na origem de cerca de 5% a 10% dos casos de cancro da mama;O excesso de peso aumenta o risco de desenvolvimento de cancro da mama;O consumo de tabaco ou o consumo excessivo de álcool estão associados ao desenvolvimento de vários cancros, incluindo o da mama;A primeira menstruação em idade precoce (antes dos 12 anos) e uma menopausa tardia (após os 55 anos) são fatores de risco para o cancro da mama.​Se diagnosticado e tratado precocemente, o cancro da mama tem uma taxa de cura superior a 90%. A prevenção e diagnóstico precoce são fundamentais para o aumento da sobrevivência e manutenção da qualidade de vida da mulher. Rastreio de Cancro da MamaO Rastreio de Cancro da Mama é uma atividade de medicina preventiva, de base comunitária através do qual se pretende o diagnóstico precoce, descobrindo tumores muito pequenos, muitas vezes não palpáveis e só vistos em mamografia ou ecografia ou em fase evolutiva não invasiva permitindo, assim, tratamentos menos mutilantes (cirurgia conservadora) e menos traumatizantes e uma sobrevida livre de doença e global mais longa.O Programa de Rastreio de Cancro da Mama (desenvolvido em estreita colaboração com os Cuidados de Saúde Primários) cobre actualmente, as regiões Centro e Norte e Sul do País.Utiliza sobretudo Unidades Móveis que se deslocam de 2 em 2 anos a cada concelho e Unidades Fixas.São enviadas cartas-convites às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos Centros de Saúde, para realizar uma mamografia (exame gratuito).Clique aqui para saber mais sobre o Rastreio de Cancro da Mama promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.

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Previsão de temperaturas muito elevadas para os próximos dias

Previsão de temperaturas muito elevadas para os próximos dias

09-AGO-2024

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê aumento da temperatura nos próximos dias, podendo as temperaturas máximas atingir valores superiores aos 40°C (sobretudo nas zonas interiores do país), e mínimas com valores superiores a 20°C em grande parte do território. No âmbito das medidas de contingência já existentes, reforçamos a importância da sua ativação e da articulação com as autoridades locais e, a divulgação das recomendações, fundamental para a proteção da saúde com especial atenção aos grupos mais vulneráveis, como as crianças nos primeiros anos de vida, pessoas com doença crónica, pessoas idosas ou em condição de maior isolamento, trabalhadores que exerçam atividade no exterior e pessoas em situação de sem abrigo, através da divulgação da informação: ·         Diretamente junto da população;·         Junto das suas estruturas internas;·         Em coletividades, associações ou organizações locais;·         Através de produtos de comunicação (em anexo);·         Nas redes sociais e sites institucionais;·         Através dos meios de comunicação social regional/local. Importa reforçar a importância para a saúde, de nos mantermos hidratados, informados e frescos, seguindo as seguintes recomendações: ·         Beba água, pelo menos 1,5 litros/dia o equivalente a 8 copos;     ·         Mantenha-se informado através das páginas da Direção-Geral da Saúde, em www.dgs.pt e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera em www.ipma.pt e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil em www.prociv.pt;·         Procure manter-se num ambiente refrigerado pelos menos 2 a 3 horas por dia. Espaços como bibliotecas, associações, igrejas ou centros comerciais podem ser alternativas;·         Se tem familiares com doença crónica, pessoas idosas ou isoladas, mantenha o contacto e reforce a importância de seguir estas recomendações.  Mais informação pode ser obtida na página da Direção-Geral da Saúde em www.dgs.pt ou através do Centro de Atendimento do SNS: 808 24 24 24. 

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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Município de Cantanhede apoia a esterilização de animais de estimação - Campanha decorre de 01 a 31 de maio

Município de Cantanhede apoia a esterilização de animais de estimação - Campanha decorre de 01 a 31 de maio

04-ABR-2024

A Câmara Municipal de Cantanhede acaba de aprovar um programa destinado a apoiar financeiramente a esterilização de cães e gatos. A campanha estará em vigor de 01 a 31 de maio, facultando aos donos de animais de estimação que residam no concelho a possibilidade de os esterilizarem a um custo bastante reduzido, uma vez que a autarquia comparticipa financeiramente esse ato cirúrgico, quer em machos, quer em fêmeas. Trata-se de uma medida destinada a reduzir o número de ninhadas e impedir o crescimento de populações de canídeos e felídeos, mitigando por essa via o risco de abandono. O que se pretende é reduzir os problemas de saúde pública decorrentes da existência de animais vadios e diminuir a forte pressão a que está atualmente sujeito o Centro de Recolha Animal de Cantanhede (CRAC) relativamente à recolha, alojamento e alimentação desses animais.Recorde-se a propósito que o Canil Municipal de Cantanhede foi objeto de obras de ampliação e requalificação, bem como de valorização das condições logísticas e de salubridade, estando agora dimensionado para cumprir melhor a sua missão, particularmente em matéria de higienização, funcionalidade e adequada acomodação dos animais.Nos termos das normas estabelecidas para o desenvolvimento da campanha de esterilização, cada agregado familiar poderá sujeitar a esse ato cirúrgico apenas um canídeo ou felídeo, sendo para isso necessário que estes estejam identificados eletronicamente e que os seus proprietários residam no concelho de Cantanhede, além de que é também obrigatório que a operação seja realizada em Centros de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) locais.O valor da comparticipação varia dependendo se trata de um macho ou de uma fêmea, dentro de cada espécie. Enquanto pela esterilização de uma cadela o dono recebe 72 euros, no caso de ser um cão beneficia de um apoio 40 euros. No caso dos felídeos, por uma gata a comparticipação é de 46 euros e de um gato é de 20 euros.Estes valores são superiores caso seja família com carências socioeconómicas devidamente comprovadas pela Junta de Freguesia da sua área de residência. Pela esterilização de uma cadela o dono recebe 108 euros, sendo que no caso de um cão beneficia de um apoio 60 euros. No caso dos felídeos, por uma gata a comparticipação é de 69 euros e de um gato é de 30 euros.“Esta atitude da Câmara Municipal constitui uma solução possível para minimizar um problema mais vasto, relacionado com a sobrepopulação de animais de companhia. É muito importante alertar as pessoas para o perigo de deixar restos de comida na rua para cães e gatos, já que pode desencadear vários problemas de saúde e a proliferação de pragas na via pública. Deixar comida na rua é um convite para roedores e insetos poderem transmitir doenças graves aos humanos e aos animais”, alertou o vereador da Câmara de Cantanhede, Adérito Machado.A candidatura deverá ser enviada para geral@cm-cantanhede.pt ou entregue em suporte físico no CRAC, sendo que o formulário e todas as informações estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Cantanhede.O pagamento da comparticipação só será feito após a realização da esterilização e da entrega dos comprovativos. Além disso, o apoio financeiro por parte do Município só será entregue durante o mês de agosto.

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