10-JAN-2022
Todos os anos produzem-se 2,5 mil milhões de toneladas de lixo na União Europeia (UE). A UE encontra-se atualmente a atualizar a sua legislação relativa à gestão de resíduos para promover a mudança de uma economia linear para uma economia circular.Mas do que falamos quando mencionamos economia circular? Quais são as razões e as vantagens de tal mudança?A economia circular é um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível. Desta forma, o ciclo de vida dos produtos é alargado. Na prática, a economia circular implica a redução do desperdício ou dos resíduos ao mínimo. Quando um produto chega ao fim do seu ciclo de vida, os seus materiais são mantidos dentro da economia sempre que possível, podendo ser utilizados uma e outra vez, o que permite assim criar mais valor. A economia circular contrasta com o modelo tradicional, o modelo económico linear baseado no princípio “produz- utiliza-deita fora”. Este modelo exige vastas quantidades de materiais a baixo preço e de fácil acesso e muita energia. A obsolescência programada, contra a qual o Parlamento Europeu pede medidas, também faz parte deste modelo linear tradicional, no qual os produtos são concebidos para um período de vida útil limitado de modo a incitar os consumidores a comprar novamente.Quais são os benefícios da economia circular ?Medidas para a prevenção de resíduos e para a promoção de uma conceção ecológica ou da reutilização podem significar poupanças para as empresas europeias, permitindo ao mesmo uma redução das emissões anuais totais de gases com efeito de estufa. Atualmente, a produção de materiais de uso quotidiano é responsável por 45% das emissões de CO2.A mudança para uma economia circular pode ainda trazer benefícios como: a redução da pressão sob o ambiente; maior segurança no aprovisionamento de matérias-primas; aumento da competitividade; promoção da inovação; o estímulo ao crescimento económico (um aumento adicional em 0,5% do PIB da UE); e, a criação de empregos (cerca de 700 000 postos de trabalho na UE até 2030).A economia circular também pode fornecer aos consumidores produtos mais duradouros e inovadores, com vista a melhorar a qualidade de vida e permitir-lhes poupar dinheiro a longo prazo.O que é que a UE faz para se transformar numa economia circular ?A Comissão Europeia apresentou, em março de 2020, o Plano de Ação para a Economia Circular que visa uma conceção mais sustentável dos produtos, a redução dos resíduos e a capacitação dos consumidores (através de um ‘direito de reparação’). Neste plano é dada especial atenção a sectores com utilização intensiva de recursos, como o da eletrónica e das TIC, os plásticos, os têxteis e a construção.Em fevereiro de 2021, o Parlamento adotou uma resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular exigindo medidas adicionais para alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050, incluindo regras de reciclagem mais rigorosas e metas obrigatórias para a utilização e consumo de materiais até 2030.Em março de 2022, a Comissão lançou o primeiro pacote de medidas para acelerar a transição para uma economia circular, como parte do plano de ação da economia circular. As propostas incluem a promoção de produtos sustentáveis, a capacitação dos consumidores para a transição verde, a revisão do regulamento dos produtos de construção e uma estratégia sobre têxteis sustentáveis.Em novembro de 2022, a Comissão propôs novas regras em toda a UE no que refere às embalagens. Incluem propostas para melhorar o design das embalagens - como uma rotulagem clara, para promover a reutilização e a reciclagem. E exigem uma transição para os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis.
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