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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Governo aprova Pacote Mobilidade Verde: Medidas para um futuro mais sustentável

04-OUT-2024

O Governo aprovou hoje o Pacote Mobilidade Verde, que visa transformar a mobilidade de passageiros e mercadorias em Portugal, através de 13 medidas inovadoras. Este pacote reflete o compromisso do país com uma mobilidade segura, integrada, inteligente e sustentável, alinhada com as metas de descarbonização e modernização do setor dos transportes.As medidas dividem-se entre duas áreas principais: passageiros e mercadorias, com um objetivo comum de promover a sustentabilidade e a eficiência.PassageirosI. Transferência modal para o transporte público• Cria o Circula.ptO Circula.pt alarga a cobertura social e geográfica do Passe Social +, abrangendo 2,5 vezes mais cidadãos. O Passe Social + abrangia as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, os cidadãos abrangidos pelos escalões A e B e pelo Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção e os reformados, pensionistas, desempregados e agregados familiares com rendimento médio mensal até 1,2 vezes o IAS.O novo Circula.pt inclui, para além destes cidadãos, aqueles que têm um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, os desempregados de longa duração e o restante território de Portugal Continental.• Cria o Passe Ferroviário VerdeO Passe Ferroviário Verde tem um custo de 20€ por utente por 30 dias, mas pode também ser adquirido para 60 e 90 dias, por 40 e 60 euros, respetivamente. Dá acesso aos serviços Intercidades, Regional, Inter-regional e Urbanos de Coimbra, Lisboa e Porto fora da abrangida por passes intermodais metropolitanos. O passe não é válido nos serviços Alfa Pendular e Internacional Celta, nem na primeira classe dos serviços Intercidades e Inter-regional. No Intercidades é permitido reservar lugar, sem custos.Entra em vigor a 21 de outubro de 2024.• Alarga o Passe gratuito jovem a não estudantesSerão investidos mais de 40 milhões de euros por ano para alargar o passe jovem gratuito a todos os jovens até aos 23 anos de idade, independentemente de estarem ou não a estudar, refletindo-se em mais de 241 mil potenciais beneficiários.• Acelera o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)Será dado um apoio de 3 milhões de euros para os Municípios, as Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto fazerem os seus PMUS. Neste sentido, será publicado o guia "Orientações para a Elaboração de PMUS", para harmonizar os critérios todo o território e acelerar o seu desenvolvimento a nível nacional.II. Fomenta a digitalização e interoperabilidade• Desenvolve uma Mobilidade inteligente O objetivo é melhorar a experiência da utilização do transporte público e fomentar a Interoperabilidade e Modernização das plataformas de bilhética dos diferentes operadores de transportes.• Reforça o Fundo para o Serviço Público de TransportesSão investidos 10 milhões de euros neste Fundo para apoiar medidas de descarbonização, digitalização e uso da Inteligência Artificial, informação e comunicação ao passageiro e promoção da mobilidade verde.III. Incentiva a descarbonização dos transportes• Apoia a aquisição de veículos de zero emissõesÉ dado um apoio de 20 milhões de euros para a aquisição de veículos elétricos: ligeiros de passageiros; bicicletas elétricas e convencionais; motociclos e dispositivos de mobilidade; carregadores de veículos elétricos.O apoio é de 4 mil euros na compra de um veículo elétrico ligeiro de passageiros até 38.500 euros, majorados para 5 mil euros por veículo se for usado por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O apoio obriga o abate do atual veículo ligeiro de passageiros.• Implementa a Estratégia Nacional de Mobilidade AtivaÉ criada uma linha de apoio de 3 milhões de euros para acelerar a construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável 2030. É ainda reforçado o apoio à aquisição de bicicletas e sistemas de estacionamento de bicicletas pela administração pública, no valor de 200 mil euros em 2024.MercadoriasI. Alavanca a competitividade do transporte ferroviário• Apoia a ferrovia de mercadorias pelos custos externos evitadosÉ dado um apoio de 9 milhões de euros por ano entre 2024 e 2028 aos operadores ferroviários nacionais de mercadorias, com base nos custos externos evitados. O apoio é atribuído com base no volume de toneladas/km transportadas e é gerido e financiado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.• Estabelece o limite de aumento da Taxa de Utilização de Infraestrutura em 2024II. Incentiva a descarbonização e digitalização dos transportes• Apoia a aquisição de veículos de mercadorias de emissões nulasÉ dado um apoio para a aquisição de veículos emissões nulas dedicados à logística no valor de 3,5 milhões de euros: ligeiros de mercadorias elétricos e bicicletas de carga elétricas ou convencionais.O apoio é de 6 mil euros por veículo ligeiro de mercadorias, num total de 1,2 milhões de euros, representando um aumento de 33% em relação a 2023.É ainda dado um apoio de 1 500 € por bicicleta elétrica e de 1 000 € por bicicleta convencional, num total de 300 mil euros.• Apoia a instalação dos novos tacógrafos digitais de 2.ª geração no transporte rodoviário de mercadoriasÉ lançado um apoio de 2,5 milhões de euros para a aquisição de tacógrafos digitais de 2ª geração no transporte rodoviário de mercadorias. Aplica-se a empresas e veículos com licenciamento para a operação internacional obrigados a substituir tacógrafos até 31/12/2024.III. Apoia o desenvolvimento de logística urbana sustentável• Apoia a capacitação das autoridades locais em logística urbanaÉ dado um apoio de 2 milhões de euros aos Municípios, às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e é lançado o Guião de Logística Urbana Sustentável para partilhar boas práticas de entre as Autoridades de Transporte.• Apoia pilotos de logística urbanaEste Pacote Mobilidade Verde representa um passo significativo para uma mobilidade mais eficiente e sustentável em Portugal, promovendo a modernização e a descarbonização dos transportes, tanto para passageiros como para mercadorias.

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Como a poluição sonora afecta os ecossistemas

12-SET-2024

O excesso de ruído é a segunda causa de morte por agentes poluentes na Europa e um problema que também afecta o equilíbrio ecológico.Buzinas de automóveis, estrondos vindos dos motores das motos, martelos pneumáticos nas obras, os zumbidos dos aviões que atravessam o céu… parece-lhe familiar? Se vive numa grande cidade, é possível que esta série de ruídos faça parte do seu dia-a-dia e que, quase sem querer, lhe passem despercebidos.No entanto, parece que nos esquecemos frequentemente de que, mais do que sermos vítimas que têm de suportar esse bulício, somos também os responsáveis pela sua produção, a qual dista muito do silêncio aprazível e benéfico que reinaria sem a nossa presença.Para além de causar problemas de saúde a algumas pessoas e incomodar outras, a poluição sonora também influencia de forma invisível o nosso ambiente: pode criar desequilíbrios ecológicos que afectam a diversidade e o desenvolvimento da vida selvagem.O que é a poluição sonora?Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é a presença deruído ou vibrações que causam impactos negativos na saúde humana, na conservação do meio ambiente e na vida selvagem.Na verdade, a produção de ruído não é mais do que uma emissão de energia forte que se vai propagando através da atmosfera como uma onda. Quando chegam ao ouvido, as vibrações são transmitidas ao tímpano, o qual vibra na mesma frequência. Um som é considerado ruído quando ultrapassa os 65 decibéis, sendo identificado como uma vibração tão forte que causa mau estar no tímpano aquando na sua recepção.O ruído, produzido por múltiplas fontes artificiais, como o tráfego de veículos, as ferramentas de construção, os processos industriais ou as comunicações aéreas, alcançou níveis alarmantes em cidades de todo o mundo e as consequências começam a ser cada vez mais visíveis.Não há como escaparA exposição prolongada a níveis de ruído elevados pode ter consequências graves para a saúde humana afectando não só na audição, como causando mal-estar, distúrbios do sono e problemas cardiovasculares e metabólicos.Com efeito, o aumento da frequência cardíaca e respiratória devido aos níveis elevados de ruído também pode desencadear complicações relacionadas com o coração e o repouso, reforçando-se assim a importância de abordar este problema para proteger a saúde pública.Os últimos dados sobre a exposição ao ruído na Europa foram alarmantes e demonstram a necessidade urgente de se tomarem medidas para reduzir esta forma de poluição e deixar de considerá-la um problema inofensivo.Há que ter em conta que o ruído ambiental é a segunda causa de morte atribuída a agentes poluentes na Europa, após a contaminação atmosférica, razão pela qual é fundamental que os governos implantem políticas eficazes para mitigar este problema e promover ambientes mais saudáveis para todos.

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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Área de Reabilitação Urbana da cidade de Cantanhede aumenta 115 hectares

26-AGO-2024

O executivo municipal aprovou a proposta de alteração da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade de Cantanhede e o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).O documento proposto pela Divisão de Gestão do Território e Sustentabilidade Ambiental do Município dá conta da necessidade de proceder à alteração do respetivo instrumento de programação – o PERU, bem como em reajustar a área de intervenção, de forma a abranger zonas de equipamentos, espaços verdes e de lazer, bem como áreas habitacionais que, em virtude de degradação e obsolescência, justificam a intervenção integrada.Assim, a proposta de redelimitação da ARU da cidade de Cantanhede abrange uma área de cerca de 181 hectares (ha), um acréscimo de 115 ha face ao limite atualmente em vigor (65,5 ha).Para além do núcleo central da cidade, integra zonas de serviços, equipamentos (escolas, pavilhão municipal, piscinas, centro de saúde e hospital), espaços públicos (jardins/espaços verdes, praças e largos) e áreas residenciais mais antigas e que apresentam sinais de degradação, bem como edifícios com valor patrimonial/arquitetónico.O objetivo passa por dotar a cidade de um perfil mais jovem, inclusivo e atrativo, que permita fixar a população. A inovação e o dinamismo cultural serão o foco, assentes num espaço público requalificado e harmonioso, onde o centro histórico se ajusta às vivências atuais.A concretização da estratégia de reabilitação urbana assenta num programa de investimentos associado às diversas ações prioritárias, com um valor global de cerca de 37 milhões de euros, que integra quer ações já executadas, quer futuras.

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Outubro Rosa [mês de prevenção do cancro da mama]

09-AGO-2024

O movimento conhecido por “Outubro Rosa” (Pink October) nasceu nos Estados Unidos da América, na década de 90 do século passado, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. Desde então, por todo o mundo, a cor rosa é utilizada para homenagear as mulheres com cancro da mama, sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce e apoiar a investigação nesta área.A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em representação da EUROPA DONNA (Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama) e através do Movimento “Vencer e Viver”, promove a iniciativa “Outubro Rosa” com a finalidade de consciencializar para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, nomeadamente através do Rastreio, e divulgar informação e formas de apoio à mulher e família.A Liga Portuguesa Contra o Cancro desafia a comunidade a juntar-se ao movimento “Outubro Rosa”, com o desenvolvimento de iniciativas solidárias durante o mês de outubro, com particular destaque para os dias em que se assinalam três importantes efemérides:13 de outubro: Dia Mundial do Cancro da Mama Metastático 15 de outubro: Dia da Saúde da Mama (Breast Health Day)30 de outubro: Dia Nacional de Prevenção do Cancro da MamaO Cancro da MamaO cancro da mama é um relevante problema de saúde pública. Segundo os dados estatísticos mais recentes (Globocan, 2021), o cancro da mama é o mais frequente (prevalente) em Portugal e em todo mundo.Em 2020, no nosso país, estima-se que 7000 mulheres tenham sido diagnosticadas com cancro da mama e 1800 tenham morrido com esta doença. Apesar de ser o tipo de cancro mais incidente na mulher (com maior número de casos), cerca de 1 em cada 100 cancros da mama desenvolvem-se no homem.Não são conhecidas as causas exatas do cancro da mama. No entanto, foram identificados alguns fatores de risco que importa conhecer:O maior fator de risco para o cancro da mama é a idade (80% de todos os tipos de cancro da mama ocorre em mulheres com mais de 50 anos);Uma mulher que já tenha tido cancro numa das mamas tem maior risco de ter esta doença na outra;As alterações em determinados genes, transmitidas pelos pais, estão na origem de cerca de 5% a 10% dos casos de cancro da mama;O excesso de peso aumenta o risco de desenvolvimento de cancro da mama;O consumo de tabaco ou o consumo excessivo de álcool estão associados ao desenvolvimento de vários cancros, incluindo o da mama;A primeira menstruação em idade precoce (antes dos 12 anos) e uma menopausa tardia (após os 55 anos) são fatores de risco para o cancro da mama.Se diagnosticado e tratado precocemente, o cancro da mama tem uma taxa de cura superior a 90%. A prevenção e diagnóstico precoce são fundamentais para o aumento da sobrevivência e manutenção da qualidade de vida da mulher. Rastreio de Cancro da MamaO Rastreio de Cancro da Mama é uma atividade de medicina preventiva, de base comunitária através do qual se pretende o diagnóstico precoce, descobrindo tumores muito pequenos, muitas vezes não palpáveis e só vistos em mamografia ou ecografia ou em fase evolutiva não invasiva permitindo, assim, tratamentos menos mutilantes (cirurgia conservadora) e menos traumatizantes e uma sobrevida livre de doença e global mais longa.O Programa de Rastreio de Cancro da Mama (desenvolvido em estreita colaboração com os Cuidados de Saúde Primários) cobre actualmente, as regiões Centro e Norte e Sul do País.Utiliza sobretudo Unidades Móveis que se deslocam de 2 em 2 anos a cada concelho e Unidades Fixas.São enviadas cartas-convites às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos Centros de Saúde, para realizar uma mamografia (exame gratuito).Clique aqui para saber mais sobre o Rastreio de Cancro da Mama promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Governo aprova Pacote Mobilidade Verde: Medidas para um futuro mais sustentável

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Como a poluição sonora afecta os ecossistemas

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