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Dia da Defesa Nacional

Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Aprovação de autarcas a meio tempo

Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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Atestado de residência

Atestado de residência

01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

EDP Distribuição é agora designada como E-REDES - Uma nova marca, a mesma energia em rede.

29-NOV-2021

Desde janeiro de 2021 a empresa EDP Distribuição, entidade responsável por gerir a rede de distribuição de energia em Portugal Continental, passou a designar-se E-REDES – Distribuição de Eletricidade e atualmente encontra-se disponível o reporte de incidentes online através do link: https://balcaodigital.e-redes.pt/anomalies/public-light.Segundo a marca o objetivo dos mesmos é manter a missão anteriormente tida, garantindo assim o fornecimento de energia de eletricidade a todos os consumidores, com segurança, qualidade e a maior eficiência possível. Além disso, procuram também promover e desenvolver a rede de distribuição que suporta toda a transição energética realizada, assegurando assim que todos os seus serviços se encontram disponíveis aos agentes de mercado. Com a nova atualização a marca disponibiliza aos seus clientes a opção de reportar qualquer incidente online, facilitando assim todo o processo envolvente a estas situações. Fonte: " EDP Distribuição agora é E-REDES", disponível em: https://www.e-redes.pt/pt-pt/noticias/2021/01/29/edp-distribuicao-agora-e-e-redes

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A importância do Turismo Sustentável para os destinos

A importância do Turismo Sustentável para os destinos

08-OUT-2021

A sustentabilidade é hoje uma das principais aliadas do turismo e o setor precisa de continuar a adaptar-se para corresponder a um elevado nível de satisfação dos turistas. Garantir uma experiência memorável é um dos principais objetivos, a par da consciencialização sobre questões ligadas à sustentabilidade e práticas que a promovam. Mas o que é o Turismo Sustentável? Sobre o tema, a Organização Mundial de Turismo refere que nem o “ambiente natural nem o tecido sociocultural das comunidades de acolhimento devem ser prejudicados pela chegada de turistas. Pelo contrário, o ambiente natural e as comunidades locais devem beneficiar do turismo, económica e culturalmente. A sustentabilidade implica que os recursos e atrações do destino devam ser utilizados de forma que o seu uso por futuras gerações, não seja comprometido.O turismo sustentável é a principal tendência que está a marcar o setor, e que vai continuar a estar nas preferências dos viajantes no pós COVID-19. De acordo com o inquérito realizado pelo IPDT para o e-book “Guia para a Retoma do Turismo”, 21% dos inquiridos consideram que haverá maior procura por destinos com práticas sustentáveis. A sustentabilidade é, e será, um conceito chave para entender o turismo do futuro. O apreço pela autenticidade sociocultural das comunidades, a preservação da biodiversidade, a garantia do bem-estar social e segurança económica dos destinos com o uso sustentável dos recursos ambientais, precisam de fazer parte da estrutura de um novo modelo de turismo. Importância do turismo sustentável para os destinosO turismo sustentável surge como alternativa ao turismo de massas. O planeamento e a gestão sustentável são aspetos essenciais na capitalização do setor como uma das principais vantagens para a economia. É neste sentido que os destinos devem desenvolver uma estratégia que defenda uma visão integrada, com mais valias para a economia, sociedade, cultura e ambiente. Investir na certificação dos destinos é um atrativo para os turistas do futuro que, mais do que nunca, vão valorizar práticas sustentáveis. É verdade que o turismo é uma das principais atividades responsáveis pelo incentivo à recuperação económica. Além disso, promove a criação de inúmeros postos de trabalho. O momento em que vivemos é crucial e uma oportunidade única para repensar o setor na perspetiva de um futuro mais sustentável, mais seguro, mais tecnológico, e que privilegie um modelo de economia circular. 

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Programa Vale Eficiência estende-se para 2022

Programa Vale Eficiência estende-se para 2022

07-OUT-2021

O Programa Vale Eficiência baseia-se num conjunto de medidas que procuram não só ir contra a pobreza energética, como reforçar a renovação de edifícios, levando a um maior "desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica". O programa foi criado em 2021, no entanto estender-se-á até 2022.O programa pretende entregar nesta primeira fase cerca de 20 000 "Vales Eficiência" a famílias consideradas vulneráveis, em território de Portugal Continental, no valor de 1.300 euros e com o objetivo das mesmas investirem esse dinheiro na melhoria do seu conforto térmico em casa.Além disso, este programa alinha-se a objetivos nacionais no que toca a matéria de energia e clima, tendo como foco atingir a neutralidade carbónica até 2050. Fonte: "Fundo Ambiental", disponível em: fundoambiental.pt/apoios-prr/vales-eficiencia.aspx

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Agenda 2030: Uma agenda de inovação na gestão pública

Agenda 2030: Uma agenda de inovação na gestão pública

07-SET-2021

Em setembro de 2000 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração do Milénio, da qual surgiram os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que orientaram a agenda internacional durante 15 anos (2000-2015).Em setembro de 2015, na Cimeira das Nações Unidas em Nova Iorque, foram aprovados os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), herdeiros dos progressos obtidos com os 8 ODM, que enformam a nova Agenda 2030, que vigora igualmente por 15 anos (2015-2030).A Agenda 2030 constitui-se num plano de ação internacional muito ambicioso para o desenvolvimento, pois:Aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável (económica, social e ambiental) de forma interligada, considerando novos domínios não contemplados nos ODM, como a paz e a segurança, o combate às alterações climáticas, a promoção do crescimento económico inclusivo e a adoção de padrões de consumo sustentáveis;Assenta em objetivos e metas universais a serem implementados por todos os países, incluindo as nações desenvolvidas, ao contrário dos ODM, que se focavam nos países em desenvolvimento;O combate às desigualdades e a promoção dos Direitos Humanos assumem uma maior dimensão enquanto preocupação transversal a todos os ODS;Implica a conjugação de esforços de uma multiplicidade de atores, designadamente países desenvolvidos e em desenvolvimento, setor público, setor privado, terceiro setor e restante sociedade civil.A nível nacional, o MNE assumiu, em colaboração com o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o papel de coordenação geral na implementação da Agenda 2030.Em julho de 2017 foi apresentado nas Nações Unidas, em Nova Iorque, o primeiro Relatório Voluntário Nacional de Implementação da Agenda 2030, que poderá ser consultado em:https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/images/pdf/politica_externa/15771Portugal2017_PT.pdfPortugal encontra-se plenamente empenhado na implementação dos ODS tanto no plano interno, como no plano externo e, nessa medida, interessado em cooperar com todos os seus parceiros de modo a alcançar os resultados pretendidos.Vídeo Agenda 2030 -  Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelhttps://www.youtube.com/watch?v=LBZBfEJAoj4

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